Política de
Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é:

Para qualquer questão relativa à proteção dos teus dados pessoais, podes contactar-nos através do email indicado acima.

2. Dados que Recolhemos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para prestar o nosso serviço. Dependendo da forma como interages connosco, podemos recolher:

• Dados de contacto: nome, endereço de email e número de telefone, quando preencheres um formulário de contacto ou pedido de orçamento.
• Dados sobre o teu projeto: informações que partilhas voluntariamente sobre o tipo de serviço que pretendes (vídeo, fotografia, etc.) e o teu orçamento.
• Dados de navegação: informações anónimas sobre como utilizas o nosso site (páginas visitadas, tempo de visita, cliques), recolhidas através de cookies de análise, caso nos dês consentimento.

Não recolhemos dados sensíveis (como dados de saúde, origem racial ou crenças religiosas) nem dados de menores de 16 anos.

3. Finalidade e Base Legal

Os teus dados são tratados para as seguintes finalidades:

• Responder ao teu contacto ou pedido de orçamento — base legal: execução de diligências pré-contratuais a pedido do titular (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
• Análise de tráfego e melhoria do site (Google Analytics 4) — base legal: consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD). Podes retirar o consentimento a qualquer momento através do cookie banner.
• Cumprimento de obrigações legais — base legal: obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD).

Não utilizamos os teus dados para decisões automatizadas nem para definição de perfis (profiling).

4. Conservação dos Dados

Os teus dados são conservados apenas pelo tempo necessário à finalidade para que foram recolhidos:

• Dados de formulários de contacto: conservados durante o período necessário para responder ao teu pedido e, em caso de relação contratual, pelo prazo legal aplicável (até 10 anos para documentos contabilísticos).
• Dados de análise de navegação: conservados durante 14 meses no Google Analytics, de acordo com a política de retenção configurada.

Após o término do prazo de conservação, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

5. Partilha com Terceiros

Não vendemos, alugamos nem cedemos os teus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Recorremos a subcontratantes que tratam dados em nosso nome, com garantias adequadas de proteção:

• Formspree, Inc. — processamento dos formulários de contacto. Política de Privacidade
• Google LLC — análise de tráfego através do Google Analytics 4 (dados anonimizados). Política de Privacidade
• Google Fonts / Bunny Stream — carregamento de tipografia e entrega de conteúdo de vídeo.

Todos os subcontratantes estão sujeitos a contratos de tratamento de dados conformes com o RGPD. Pode haver transferência de dados para os EUA ao abrigo das garantias adequadas previstas pelo RGPD (nomeadamente as Cláusulas Contratuais Tipo).

6. Cookies

O nosso site utiliza cookies para melhorar a tua experiência de navegação. Existem dois tipos:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site. Não requerem consentimento.
• Cookies de análise (Google Analytics 4): utilizados para compreender como os utilizadores interagem com o site. Só são ativados com o teu consentimento explícito, dado através do banner de cookies.

Podes gerir ou retirar o teu consentimento a qualquer momento através do banner de cookies que aparece na primeira visita ao site, ou eliminando os cookies do teu browser nas definições do mesmo.

7. Os Teus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tens os seguintes direitos em relação aos teus dados pessoais:

• Direito de acesso: saber que dados temos sobre ti.
• Direito de retificação: corrigir dados incorretos ou incompletos.
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"): solicitar a eliminação dos teus dados.
• Direito à limitação do tratamento: restringir o uso dos teus dados em determinadas circunstâncias.
• Direito à portabilidade: receber os teus dados num formato estruturado e legível por máquina.
• Direito de oposição: opor-te ao tratamento dos teus dados, nomeadamente para fins de marketing direto.
• Direito de retirar o consentimento: a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Para exerceres qualquer um destes direitos, contacta-nos por email: geral@framelab.pt. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

Tens também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal: a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação. O nosso site utiliza HTTPS para encriptação das comunicações.

No caso improvável de uma violação de dados que possa afetar os teus direitos e liberdades, serás notificado nos termos exigidos pelo RGPD.

9. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou na legislação aplicável. A data de "última atualização" no topo desta página indica quando foi revista pela última vez.

Em caso de alterações significativas, notificamo-te por email (se tivermos o teu contacto) ou através de aviso destacado no site.

10. Contacto

Para qualquer questão sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos teus dados pessoais, contacta-nos: